A Santa Casa Saúde cuida da sua saúde e da sua privacidade, por isso esta Política de Privacidade explica de forma transparente como utilizamos os seus dados pessoais em virtude da sua relação conosco.
Por gentileza, leia as seguintes definições que vão te auxiliar a melhor entender a Política de Privacidade Santa Casa Saúde e exercer seus direitos como titular de dados pessoais.
Ao navegar em nosso website, informar seus dados pessoais ou de alguma outra forma interagir conosco, você concorda com esta Política de Privacidade, que adota as seguintes definições:
Santa Casa Saúde: ASSOCIAÇÃO SANTA CASA SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, Operadora de Plano Privado de Assistência à Saúde, devidamente registrada na ANS sob o nº 41.924-9, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob nº de CNPJ: 18.321.477/0001-34, com sede na Avenida Doutor João Guilhermino, nº 465, Centro, São José dos Campos/SP, CEP 12210-130.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: é este documento que explica como os DADOS PESSOAIS do TITULAR são tratados pela Santa Casa Saúde no âmbito do WEBSITE, do aplicativo disponível para IOS e Android e em outras formas de interação conosco.
DADOS PESSOAIS: qualquer informação que seja capaz de direta ou indiretamente identificar um indivíduo, tais como nome, RG, CPF, endereço, número de telefone, e-mail, número da conta corrente e agência bancária, localização, número do plano de saúde, identificadores eletrônicos etc.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético, biométrico, quando vinculadas a um indivíduo.
DADOS: é a denominação conjunta de DADOS PESSOAIS e DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS utilizada nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
TITULAR: é o indivíduo a quem os DADOS pertencem e são objeto de TRATAMENTO.
BASE LEGAL: é a autorização prevista e permitida em lei que a Santa Casa Saúde tem para realizar o TRATAMENTO dos DADOS do TITULAR.
CONSENTIMENTO: é uma modalidade de BASE LEGAL, ou seja, a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o TITULAR autoriza o TRATAMENTO de seus DADOS para uma finalidade determinada.
TRATAMENTO: são todas as ações realizadas com os DADOS do TITULAR, incluindo, por exemplo, a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros.
WEBSITE: são os domínios santacasasaudesjc.com.br, planosantacasasaude.com e santacasadaude-planos.com, incluindo subdomínios, todos pertencentes a Santa Casa Saúde.
COOKIES: são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o TITULAR utiliza para acessar o WEBSITE, os quais permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não um indivíduo diretamente.
A Santa Casa Saúde poderá realizar o TRATAMENTO de DADOS de clientes, colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços somente quando os DADOS forem necessários para o desempenho de nossas atividades, incluindo a prestação e execução de serviços relacionados ao plano de saúde.
Para tanto, a Santa Casa Saúde utiliza DADOS que são:
- fornecidos diretamente pelo TITULAR em razão de contrato com a Santa Casa Saúde ou por contato por telefone, e-mail, WEBSITE ou por outros meios.
- fornecidos por terceiros, incluindo prestadores de serviços utilizados pelo TITULAR, tais como corretores.
- fornecidos por agências de crédito e utilizados para fins de análise para a contratação de plano de saúde.
- coletados através de bancos de dados públicos de autoridades ou tornados públicos pelo TITULAR.
- coletados automaticamente através de COOKIES em nosso WEBSITE, os quais podem ser gerenciados diretamente pelo TITULAR no gerenciador de cookies disponível no WEBSITE.
A Santa Casa Saúde somente realiza o TRATAMENTO de DADOS de acordo com as BASE LEGAL aplicável, ou seja:
- Através do CONSENTIMENTO do TITULAR.
- Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que a Santa Casa Saúde esteja obrigada a atender.
- Para a execução de contratos, incluindo procedimentos preliminares nos quais o TITULAR seja parte.
- Para exercício regular de direitos da Santa Casa Saúde em processos judicial, administrativo ou arbitral.
- Para proteção de crédito em processos necessários ou relativos a contratação (exceto DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS).
- Para garantia de prevenção à fraude e à segurança do TITULAR em processos de identificação do TITULAR.
- Para atender o legítimo interesse da Santa Casa Saúde (exceto DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS), desde que não viole os direitos do TITULAR.
A Santa Casa Saúde compartilha DADOS do TITULAR com:
- Autoridades públicas, quando a Santa Casa Saúde é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou ainda mediante requerimento de autoridade pública competente.
- Prestadores de serviços, fornecedores e empresas parceiras, quando a Santa Casa Saúde realiza ações para executar as nossas atividades e aprimorar os serviços disponibilizados e prestados ao TITULAR.
A Santa Casa Saúde é uma empresa com sede e operações exclusivas no Brasil, mas para o desempenho de nossas atividades ou realizadas por terceiros contratados, pode haver a transferência de DADOS para outros países. Nessas situações, a Santa Casa Saúde cumpre e exige contratualmente que terceiros realizem o TRATAMENTO de DADOS de acordo com as leis aplicáveis.
A Santa Casa Saúde somente mantém DADOS pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma BASE LEGAL.
O TITULAR pode, a qualquer tempo, mediante requisição requerer:
- A confirmação da existência de TRATAMENTO dos DADOS;
- O acesso aos DADOS;
- A correção de DADOS incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de DADOS PESSOAIS desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação;
- A portabilidade dos DADOS a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- A eliminação dos DADOS tratados através do CONSENTIMENTO;
- A informação das entidades públicas e privadas com as quais o Santa Casa Saúde realizou uso compartilhado dos DADOS;
- A informação sobre a possibilidade de não fornecer CONSENTIMENTO e sobre as consequências da negativa;
- A revogação do CONSENTIMENTO a qualquer tempo mediante solicitação expressa, de maneira simples e gratuita.
- Para sua segurança, quando o TITULAR solicitar o exercício de algum dos direitos, a Santa Casa Saúde poderá confirmar a sua identidade a fim de impedir fraudes.
- A depender do caso, a Santa Casa Saúde pode ter motivos legítimos para deixar de atender à solicitação, como por exemplo: (i) caso alguma informação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da empresa ou terceiros, (ii) impossibilidade de eliminação de dados, devido ao cumprimento obrigações legais, regulatórias ou para defesa da Santa Casa Saúde em processos judiciais e administrativos, ou outras hipóteses previstas na legislação.
- As solicitações serão respondidas em prazo previsto na lei e obrigatoriamente devem ser encaminhadas para os canais disponibilizados no item 10 deste documento.
A Santa Casa Saúde aplica medidas técnicas necessária para proteção dos DADOS, incluindo a utilização de sistemas antivírus, firewall, controles e logs de acessos, comunicação via VPN criptografada, backup e a anonimização de DADOS sempre que possível, além de manter uma política de governança interna para a proteção dos DADOS. Entretanto, fatores externos existentes na internet e em sistemas de comunicação que não estão sob o controle da Santa Casa Saúde podem comprometer a segurança dos DADOS.
Lembre-se! A proteção dos DADOS também depende do TITULAR. Não compartilhe senhas de acesso ao portal do beneficiário da Santa Casa Saúde.
A Santa Casa Saúde pode alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo, podendo o TITULAR acessar a versão atualizada a qualquer momento no WEBSITE e no aplicativo.
O TITULAR poderá contatar a Santa Casa Saúde através de e-mail para:
encarregadodpo@santacasasaudesjc.com.br
Encarregado de Dados: Yuri Guilherme Guedes de Toledo
E ainda por correspondência escrita endereçada para:
Associação Santa Casa Saúde São José dos Campos, endereçar aos cuidados do Encarregado de Dados: Yuri Guilherme Guedes de Toledo.
Avenida Cassiano Ricardo, 401, sala 1309 – Edifício Hyde Park, São José dos Campos, SP, CEP 12246-870.
Versão 02: 05 de novembro de 2021.